Termos de Serviço

Bem-vindo ao Hubfolio. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda com os Termos de Serviço descritos abaixo. Leia com atenção antes de usar nossos serviços.

01Descrição do serviço

O Hubfolio é uma plataforma que cria, hospeda e mantém sites profissionais por assinatura. A montagem inicial é feita a partir dos dados que você fornece, e a edição é self-service, num editor com pré-visualização ao vivo. O escopo é o site — não inclui logo/branding, marketing pago, funil de vendas, loja virtual ou blog, salvo acordo específico.

02Elegibilidade e cadastro

Para utilizar o Hubfolio, você deve:

• Ter 18 anos ou mais e capacidade legal para celebrar contratos;
• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro;
• Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso;
• Usar a plataforma em conformidade com as leis aplicáveis.

03Preço, pagamento e renovação

• O plano é de R$ 49/mês, cobrado anualmente (R$ 588/ano), salvo condição específica acordada;
• O pagamento é processado pela Asaas (Pix, boleto ou cartão);
• A assinatura renova automaticamente ao fim de cada ciclo, pelo valor vigente, até o cancelamento;
• O domínio próprio (ex.: seunome.com.br) não está incluso e é cobrado à parte, diretamente no registrador — nós auxiliamos na configuração;
• Serviços pontuais podem ser cobrados separadamente, mediante link de pagamento.

04Cancelamento e reembolso

Você pode cancelar a qualquer momento, com efeito ao final do período vigente — não há renovação subsequente. Aplica-se o direito de arrependimento de 7 dias previsto no Código de Defesa do Consumidor para contratações à distância. Após esse prazo, não há reembolso proporcional de períodos parciais já utilizados, salvo disposição legal em contrário.

05Responsabilidades do usuário e conteúdo

Ao utilizar o Hubfolio, você se compromete a:

• Utilizar a plataforma apenas para fins lícitos;
• Publicar somente conteúdo verdadeiro, do qual detenha os direitos (incluindo consentimento de pessoas retratadas);
• Não publicar conteúdo ilegal, ofensivo, enganoso ou que viole direitos de terceiros;
• Cumprir as normas da sua profissão e do seu conselho de classe (ex.: CFM, OAB), especialmente quanto à publicidade — sem sensacionalismo, garantia de resultado ou conteúdo vedado;
• Não tentar comprometer a segurança ou a integridade da plataforma.

Podemos remover conteúdo ou suspender o site que viole estas regras.

06Propriedade intelectual

O conteúdo que você fornece (textos, fotos, marca) permanece seu. Todo o código, design, templates, marca e logotipo do Hubfolio são de propriedade exclusiva da empresa. A assinatura concede licença de uso, não transferência de titularidade. É vedado copiar, redistribuir ou criar obras derivadas da plataforma sem autorização expressa por escrito.

07Disponibilidade

Empenhamo-nos para manter o serviço no ar, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta nem ausência de erros. Podemos realizar manutenções e atualizações. Não garantimos posicionamento ou resultado em mecanismos de busca: otimizamos para SEO, mas o ranqueamento depende de terceiros.

08Limitação de responsabilidade

O Hubfolio fornece a ferramenta, mas não se responsabiliza por:

• Conteúdo publicado pelos usuários;
• Resultados comerciais decorrentes do uso da plataforma;
• Indisponibilidades de serviços de terceiros (Asaas, Google/Firebase, registradores de domínio);
• Perdas indiretas, lucros cessantes ou danos consequentes.

Na máxima extensão permitida em lei, nossa responsabilidade total limita-se ao valor pago pelo Cliente nos 12 meses anteriores ao evento.

09Suspensão e encerramento

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, estejam inadimplentes, utilizem a plataforma de forma abusiva ou representem risco à segurança, sem necessidade de aviso prévio em casos graves. Você pode encerrar a qualquer momento conforme a cláusula 04.

10Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

11Modificações nos termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Notificaremos você com antecedência razoável sobre mudanças substanciais. O uso continuado da plataforma após a vigência das alterações constitui aceitação dos novos termos.

12Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento.

13Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@hubfolio.com.br.